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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:30
Open banking: conheça as quatro fases de implementação
Segunda fase teve início em 13 de agosto e consistiu no compartilhamento de dados dos clientes. BC quer implementar todas as fases até o fim deste ano.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:22
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 11:09
Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases
O juiz Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Tubarão, considerou que o edital de seleção não impede a regressão de fase.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 16:24
Candidata reprovada em teste psicológico poderá participar de fases seguintes de concurso da PF
Liminar é da juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª vara do DF.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:00
Reforma Tributária: comparativos da PEC nº 45/2019 e da PEC nº 110/2019 e as fases das propostas pelo Governo Federal
que o governo federal vem elaborando as propostas em fases de forma mitigada, isto é, feita por
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:40
O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)
Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/DF acusa duas pessoas e quatro empresas de informática por fraude em pregão dos Correios
Participantes tiveram acesso a informações privilegiadas passadas pelo pregoeiro do certame, em 2007. Prejuízo ultrapassa R$ 2,8 mil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:20
Quatro novos Tribunais Federais?
Recebemos com surpresa a manifestação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, afirmando que houve um vício formal no processo de elaboração da emenda
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:13
MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral
Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:10
Open banking: 2ª fase entra na etapa de troca de informações de contas, extratos e limites
bancários mais competitivos. BC quer implementar todas as fases até o fim do ano.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:06
Estudante de Direito não consegue adiantar fases do curso superior para fazer exame da OAB
No processo, o estudante alegou que, embora tivesse observado todas as exigências da instituição de ensino, foi surpreendido com a informação de que não estaria matriculado nas disciplinas que faltavam para a conclusão do curso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
A boa-fé objetiva aplicada às fases pré e pós-contratual: Enfoque nas relações trabalhistas
Camila Ramos Moreira. Advogada. Mestranda em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Artigo elaborado em julho/2009. E-mail: crmoreira.adv@gmail.com.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Quatro bons conselhos
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:42
Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja
A Decisão é desta quinta-feira (28).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33
Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento
último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:20
Quatro pilares para o sucesso
Físico, técnico, tático e psicológico. São estes os quatro princípios fundamentais para o êxito pessoal e corporativo
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:10
TST aprova quatro novas súmulas
Tribunal aprovou quatro novas súmulas e converteu uma orientação jurisprudencial em súmula
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:56
Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Crimes contra o patrimônio. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão, em ambas as fases
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:37
STJ aprova quatro novas súmulas
Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI